Processo 701312/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 17:32
Autuado em 14/01/2014 17:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5840/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5840/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5840/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas PARANA ESPORTE
Gestor ordenador das despesas LUIZ ROBERTO COSTA
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Representante legal AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Representante legal LISSANDRO MOISES DORST

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 10902/14 - DP
20/05/2014 10:59 Devolução do Ofício OCN - 7698/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do oficio OCN - 5461/14 - DP
16/04/2014 17:11 do Protocolo 350823/14
02/04/2014 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 288176/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10902/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7698/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5461/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 126/2016
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5840/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3759/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 528/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 727/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:56 DP  
21/01/2016 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 126/2016 -
21/01/2016 11:34 DEX Informação nº 533/2016 -
21/01/2016 10:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2016 -
19/01/2016 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 493/2016 -
19/01/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 123/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5840/2015 -
21/10/2015 15:15 GCIZL  
16/10/2015 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3759/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 12806/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
05/08/2014 11:42 DAT Instrução nº 2044/2015 - CÓD.:
18/03/2014 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4408/2014 -
18/03/2014 08:26 DP Informação nº 9500/2014 -
18/03/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 5461/2014 -
18/03/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 7698/2014 -
15/01/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 528/2014 -
15/01/2014 10:28 DAT Instrução nº 2588/2014 -
14/01/2014 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 727/2014 -

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